50 anos do golpe

Escrito por Virgilio Arraes   
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No dia 1º de abril de 2014, a população registrou o cinquentenário do último golpe de Estado do Brasil. Executado por militares de patente superior em poucas horas, mas planejado por longo tempo por civis de alto coturno também, o episódio assinalou o encerramento da Nova República, de efêmera existência (1945-1964). Na ruptura constitucional, não se pode menosprezar a colaboração dos Estados Unidos, exageradamente apreensivos com a eventual presença de filocomunismo no país.

Naquela época, assistia-se a uma fase mais turbulenta da Guerra Fria – disputa política entre Estados Unidos e União Soviética – na América Latina, desde a inesperada conversão de Cuba ao comunismo na transição dos anos 50 para os 60 e do malogro norte-americano em contê-lo lá – do patrocínio à fracassada invasão do país em abril de 1961 por exilados à crise dos mísseis soviéticos, em outubro de 1962. 

A datar daquele período, a Casa Branca se aproximou mais da região, sem dúvida. A forma variava: às vezes, ela optou pela via diplomática, como a Aliança para o Progresso, por exemplo; em outros, pela força, com o apoio – ainda que, às vezes, velado – a golpes de Estado como no Brasil, Argentina, Bolívia, Chile etc. ao longo das décadas de 60 e de 70. 

Com duração de praticamente 21 anos, a ditadura militar diferenciou-se das demais do continente sul-americano em decorrência de dois aspectos: a renovação de uma política de industrialização, vinculada à ideologia nacional-desenvolvimentista, emergida, por sua vez, na década de 1930. 

Nela, intervencionismo e autoritarismo mesclavam-se com o objetivo de modernização da sociedade e de intensificação da segurança nacional. 

E a alternância de oficiais-generais do Exército no exercício da Presidência da República, à exceção de dois meses de 1969, quando uma junta composta por um representante de cada arma assumiu o poder após a morte de Costa e Silva. 

Com isso, afastava-se a possibilidade de um vice-presidente civil chegar de modo definitivo ao Executivo durante aquele período todo (1964-1985). 

Por outro lado, ela se aproximou de suas congêneres sul-americanas em decorrência da má gestão econômica, com inflação e endividamento externo excessivo, de suspeitas ou quando possível de denúncias de malversação, de constante desrespeito aos direitos humanos com torturas, sequestros, assassínios ou desaparecimentos – ‘filhos órfãos de pais vivos’, no angustiado dizer do deputado federal Alencar Furtado (PR), o que lhe valeria em 1977 ser o último parlamentar cassado – dos adversários políticos.

De que maneira o quinquagésimo aniversário da presente efeméride poderia distinguir-se de outras rupturas institucionais da história do Brasil? Um dos aspectos é a ampla possibilidade de debate público sobre sua existência e, por conseguinte, sobre seus efeitos deletérios na sociedade. 

Desde a implementação do modelo republicano, em novembro de 1889, através de uma quartelada, é a primeira vez que, decorridos cinquenta anos de uma derrubada de poder, não há a vigência de um regime de exceção no momento. Desta forma, o Brasil convivia com o Estado Novo em novembro de 1939 e com a ditadura militar em outubro de 1980. 

A corrosão administrativa do último governo autoritário levou-o à gradativa descompressão política, com a anistia geral de 1979 e com a eleição presidencial indireta de uma chapa civil de oposição em 1984. 

Não obstante o legado desgastante do antigo regime, isso não impediu a adesão e, por isso, a incorporação de muitos colaboradores da era ditatorial à nova ordem, o que contribui ao menos parcialmente para compreender o porquê de uma transição longa e imperfeita entre um período e outro. 

Com isso, não houve disposição – ou necessidade – de desculpas da elite política à população ou de investigação dos atos cruentos do amargo período de exceção.

O golpe

O golpe    
Escrito por Frei Betto   
Sexta, 28 de Março de 2014
 
 
 
 

São vivas minhas lembranças da quartelada de 1964. Desde 1962 eu trocara Belo Horizonte pelo Rio. Jânio Quadros, em agosto de 1961, havia renunciado à presidência da República. Jango, seu vice, tomou posse. 

O Brasil clamava por reformas de base: agrária, política, tributária etc. No Rio Grande do Sul, o deputado federal e ex-governador daquele estado, Leonel Brizola, cunhado de Jango, advertia sobre o perigo de um golpe de Estado. 

Em Pernambuco, Miguel Arraes contrariava usineiros e latifundiários e imprimia a seu governo um caráter popular. Em Angicos (RN), Paulo Freire gestava sua pedagogia do oprimido. 

O MEB (Movimento de Educação de Base) dava os primeiros passos apoiado pela ala progressista da Igreja Católica. A UNE multiplicava, por todo o país, os CPC (Centros Populares de Cultura). 

Novo era o adjetivo que consubstanciava o Brasil: cinema novo; bossa nova; nova poesia; nova capital…

A luta heroica dos vietnamitas, o êxito da Revolução Cubana (1959) e o fracasso dos EUA ao tentarem invadir Cuba pela Baía dos Porcos (1961) inquietavam a Casa Branca. “A América para os americanos”, reza a Doutrina Monroe. A maioria dos ianques não entende que está incluído no termo “América” todo o nosso Continente, mas que só eles são considerados “americanos”.

Era preciso dar um basta à influência comunista, inclusive no Brasil. E tudo que não coincidia com os interesses dos EUA era tachado de “comunista”, até mesmo bispos como Dom Helder Camara, que clamava por um mundo sem fome. Foi apelidado de “o bispo vermelho”.

Trouxeram dos EUA o padre Peyton, pároco de Hollywood. De rosário em mãos e bancado pela CIA, ele arrastava multidões nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Manipulava-se o sentimento religioso do povo brasileiro como caldo de cultura favorável à quartelada 

A 13 de março de 1964, Jango promoveu um megacomício na Central do Brasil, no Rio, defronte o prédio do Ministério do Exército. Ali, ovacionado pela multidão, assinou os decretos de apropriação, pela Petrobras, de refinarias privadas, e desapropriação, para fins de reforma agrária, de terras subutilizadas. As elites brasileiras entraram em pânico.

Em 31 de março, terça-feira, as tropas do general Olimpio Mourão Filho, oriundas de Minas, ocuparam os pontos estratégicos do Rio. Jango, após passar por Brasília e Porto Alegre, deposto da presidência, refugiou-se no Uruguai. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o comando do país e, pressionado pelos militares, convocou eleições indiretas. A 11 de abril, o Congresso Nacional elegeu o marechal Castelo Branco presidente da República. Estava consolidado o golpe 

A máquina repressiva começou a funcionar a todo vapor: Inquéritos Policiais Militares foram instalados em todo o país; a cassação de direitos políticos atingiu sindicalistas, deputados, senadores e governadores; uma simples suspeita ecoava como denúncia e servia de motivo para um cidadão ser preso, torturado ou mesmo assassinado.

Os estudantes e alguns segmentos da esquerda histórica resistiram nas ruas do Brasil. Foram recebidos à bala. A reação da ditadura acuou seus opositores na única alternativa viável naquela conjuntura: a luta armada. Em dezembro de 1968, o governo militar assina o Ato Institucional nº 5, suprimindo o pouco de espaço democrático que ainda restava e legitimando a prisão, a tortura, o banimento, o sequestro e o assassinato de quem lhe fizesse oposição ou fosse simplesmente suspeito 

Muitos são os sinais de que se vivia sob uma ditadura. Este foi insólito: há no centro do Rio uma região conhecida como Castelo. E, na zona norte, um bairro chamado Muda (porque, outrora, ali trocavam as parelhas de cavalos que puxavam os bondes que ligavam a Tijuca ao Alto da Boa Vista) 

Em 1964, no letreiro de uma linha de ônibus carioca, a indicação: Muda-Castelo. Os milicos não gostaram: o marechal viera para ficar. Pressionada, a empresa inverteu o letreiro: Castelo-Muda. Ficou pior. Cancelaram a linha…